Política de Privacidade

Por este instrumento de GARANTIA e COMPROMISSO, em que são partes de um lado a JGC Consultoria, inscrita no CNPJ: 37.320.557/0001-10, sediada na Av. Constantino Nery, 678, Centro como CONTRATADA e de outro lado, o responsável acima qualificado como O (A) CONTRATANTE, tem entre si justo e contratado o seguinte:

1. A CONTRATADA se obriga a fornecer Material Técnico referente aos Cursos, bem como o Ensino deles.

2. O Material Técnico será fornecido Gratuitamente e Compreende: Apostila em PDF (Via WhatsApp), Certificado (Impresso) para a Modalidade Presencial (Média 7,0) e Certificado (PDF) para Modalidade EAD (Média 5,0).

3. O Pagamento do Curso será efetuado Conforme Item II deste Contrato - EAD ou Presencial. Para cursos Presenciais será acrescido a Doação de 1 KG de alimento.

4. EAD - Se ultrapassar o final previsto no contrato EAD de 90 dias, será cobrada uma nova Taxa para liberação.

5. Presencial - Trabalhamos com Formação de Turmas e elas iniciam conforme Agenda.

6. Para Remarcação de Turmas será acrescido uma Taxa de 25%.

7. A Desistência poderá ser feita pelo (a) O (A) CONTRATANTE antes do Início do Curso, Reembolso de 7 (sete) a 10 (dez) dias úteis e Multa Rescisória no valor de 15%. Não será devolvido nenhum valor, tendo o (a) aluno (a) já iniciado.

8. A CONTRATADA fará liberação para Compra de Passe Estudantil - Modalidade Presencial.

9. Na Modalidade Presencial Todas as Atividades são Avaliativas e Obrigatórias.

10. Em caso de Falta (uma) e Atrasos (30 min/Total) a CONTRATADA cobrará Taxa de R$ 70,00 (Setenta Reais) para Reposição do Módulo, sendo feita em uma outra Turma/Turno conforme disponibilidade na Agenda da Escola. A Falta ocasiona atraso na liberação do Certificado. Em caso de 2 (duas) Faltas e/ou Média Inferior a 7,0 será considerado (a) REPROVADO (A).

11. Não Disponibilizamos Estacionamento e nem Sala de Espera. Ofertamos apenas o espaço para realização dos cursos.

12. A Escola funciona conforme os Turnos - Matutino (08:00 às 12:00), Vespertino (13:00 às 17:00), Noturno (18:00 às 22:00) e aos Sábados/Matutino (08:00 às 13:00). Os portões baixam após 10 min do término das aulas.

13. A CONTRATADA não se responsabiliza por informações improcedentes, salvo promoções firmadas no local do aceite.

14. Nossos Certificados são Válidos em Todo Brasil. Seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a Educação Continuada do Trabalhador.

15. Para emissão de 2ª Via de Certificado será cobrado uma Taxa de R$ 60,00 (Sessenta Reais) - Modalidade Presencial.

16. O (A) CONTRATANTE declara que Autoriza e Consente Expressamente o Tratamento dos Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018) e que Fotografias e Vídeos sejam divulgados nas Redes Sociais, Portfólio e/ou Site da empresa, além de envio de novas Ofertas de Cursos e Treinamentos.17. Fica eleito o foro desta comarca de MANAUS-AM para dirimir controvérsias relacionadas ao presente contrato.